COMUNICADO URGENTE- ACORDOS COLETIVOS ESPECIAIS DE NATAL 2020 |
COMUNICADO URGENTE
Comunicamos que os Acordos Coletivos de Trabalho especial para o Natal 2020, celebrados pelo Sindilojas Meio Oeste Catarinense com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Joaçaba, foram firmados com o intuito de proporcionar segurança jurídica aos empresários, de modo que possam abrir seus estabelecimentos comerciais conforme suas expectativas e planejamento. Cabe destacar, que nem todos os municípios da nossa base territorial possuem legislação municipal livre, sendo uma peculiaridade importante a ser observada a cada acordo a ser firmado, como é o caso de Herval d’ Oeste, Catanduvas, Erval Velho, Treze Tílias e outros municípios da base representada pelos Sindicatos Patronal e Profissional. O acordo coletivo de Joaçaba foi firmado, considerando a legislação municipal livre, porém com relação ao uso da mão de obra laboral faz-se necessário a realização do mesmo, sendo dispensável a inclusão de datas e horários. Alertamos também, sobre a importância e necessidade do cumprimento rigoroso da Legislação Trabalhista vigente.
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MANOEL DONATO DE LIZ Presidente do Sindilojas Meio Oeste Catarinense
EDSON LUIZ DAMIN Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Joaçaba Fonte: Sindilojas Meio Oeste Catarinense |
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