O governo pretende lançar uma linha especial de financiamentos para micro e pequenas empresas com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A estimativa é de que cerca de R$ 6 bilhões poderão ser disponibilizados pelos bancos às empresas que estão nas regiões atendidas por esses fundos.

A proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é oferecer condições facilitadas, como juros subsidiados (de 2,5% ao ano), a pequenas empresas e até pessoas físicas que ficaram sem dinheiro para tocar os negócios em meio à crise provocada pelo avanço do novo coronavírus.

O objetivo é atender empresas que ficaram de fora do alcance da linha oferecida pelo BNDES para auxiliar no pagamento de salários. A linha emergencial de crédito para a folha de pagamento vai emprestar para companhias com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Os pequenos ficaram de fora do anúncio anterior, o que motivou críticas.

O MDR negocia com a equipe econômica e com os bancos o remanejamento de recursos de outras linhas de empréstimo ofertadas com dinheiro dos fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). A avaliação é de que os bancos que operam os recursos (Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil) poderão disponibilizar cerca de R$ 6 bilhões.

Antes disso, porém, é preciso aprovar a medida no Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por integrantes do Ministério da Economia e do Banco Central. Segundo uma fonte da área econômica, uma reunião extraordinária do CMN pode ocorrer até segunda-feira (6) para dar aval à nova linha.

Os valores dos financiamentos serão pequenos. Será possível contratar até R$ 100 mil para capital de giro (para bancar despesas com custeio, manutenção, formação de estoques e pagamento de salários) ou até R$ 200 mil para investimento (com preferência aos destinados à produção de bens e serviços que auxiliem no combate à covid-19 ou à manutenção de serviços essenciais). A taxa efetiva de juros será de 2,5% ao ano.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o subsídio a ser bancado pelo governo nas operações não deve ser alto, uma vez que são operações menos vultosas do que na linha operada pelo BNDES – na qual o Tesouro aportou R$ 34 bilhões, assumindo 85% do risco do crédito.

O prazo do financiamento será de 24 meses, e haverá carência nos pagamentos até o fim deste ano.

O total disponibilizado na linha especial vai depender da reprogramação dos bancos, que também poderão operar solicitando garantias para o empréstimo. Não haverá dinheiro novo do governo para os fundos constitucionais, mas sim um remanejamento. A expectativa dentro do governo, no entanto, é que as condições especiais tornem o financiamento atrativo, dando fôlego aos pequenos.